Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto gravados no seu navegador quando você acessa um site. Eles permitem que a Plataforma reconheça o seu dispositivo, mantenha você autenticado durante a navegação e lembre suas preferências. Tecnologias semelhantes, como armazenamento local (localStorage), podem ser usadas com finalidades equivalentes e são tratadas, nesta Política, sob a mesma denominação de “cookies”.

Os cookies podem ser classificados quanto à duração e à origem:

• Cookies de sessão: temporários, são apagados ao fechar o navegador.
• Cookies persistentes: permanecem por um prazo determinado, para lembrar escolhas em visitas futuras.
• Cookies primários (first-party): definidos pela própria ViewCongresso.
• Cookies de terceiros: definidos por domínios externos. Hoje não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

Organizamos os cookies em três categorias, exatamente as mesmas exibidas no banner de consentimento e no painel de preferências da Plataforma:

a) Estritamente necessários (sempre ativos)

Indispensáveis ao funcionamento da Plataforma — sem eles não é possível autenticar-se nem navegar com segurança. Por serem essenciais, não dependem de consentimento e não podem ser desativados. Incluem:

• Sessão de autenticação: cookies do nosso sistema de login que mantêm você conectado. São httpOnly (inacessíveis via JavaScript), protegendo contra ataques de roubo de sessão.
• Segurança (CSRF): protegem contra requisições forjadas entre sites.
• Recuperação de senha: cookie temporário (validade de poucos minutos) que habilita o fluxo de redefinição de senha.
• Registro de consentimento de cookies (vc_cookie_consent): guarda a sua escolha de categorias por até 180 dias, para que o banner não reapareça a cada visita. É o próprio comprovante do seu consentimento.

b) Preferência

Lembram suas escolhas de exibição (como tema e idioma) para personalizar a experiência. Podem ser desativados sem prejuízo crítico ao uso da Plataforma — apenas deixaremos de lembrar essas preferências entre as sessões.

c) Analytics

Destinados a métricas agregadas de uso, para nos ajudar a melhorar a Plataforma. Atualmente a ViewCongresso não utiliza rastreadores de terceiros (como Google Analytics ou Meta Pixel). A categoria existe para que, caso venhamos a adotar esse tipo de medição no futuro, ela só seja ativada mediante o seu consentimento expresso — e esta Política e a Política de Privacidade serão atualizadas com as finalidades e a base legal correspondentes.

Os cookies estritamente necessários são tratados com fundamento no legítimo interesse e na execução do contrato (art. 7º, V e IX, da LGPD), por serem indispensáveis à prestação do serviço. Os cookies de preferência e de analytics só são ativados mediante o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), coletado pelo banner exibido no primeiro acesso.

No banner você pode aceitar todos, rejeitar os não essenciais ou personalizar por categoria. A sua escolha é registrada e pode ser revista a qualquer momento, sem prejuízo ao acesso aos serviços essenciais. O exercício dos seus direitos como titular de dados está descrito na página de LGPD — Direitos do Titular.

Você pode alterar suas escolhas de cookies a qualquer momento de duas formas:

• Na própria Plataforma: pelo link “Configurações de Cookies” disponível no rodapé de todas as páginas, que reabre o painel de preferências por categoria.
• No seu navegador: a maioria dos navegadores permite bloquear, limitar ou apagar cookies nas configurações de privacidade. Consulte a central de ajuda do Chrome, Firefox, Safari ou Edge para as instruções específicas.

Atenção: bloquear ou apagar os cookies estritamente necessários inviabiliza o login e o uso seguro da Plataforma, pois sem eles não é possível manter a sessão autenticada.

Esta Política de Cookies poderá ser atualizada para refletir mudanças nas tecnologias utilizadas, na legislação ou nas funcionalidades da Plataforma. A versão vigente é identificada pela data de última atualização exibida no cabeçalho. Quando adotarmos novas categorias de cookies — especialmente de analytics —, solicitaremos novamente o seu consentimento antes de ativá-las.

Dúvidas sobre esta Política podem ser encaminhadas para [email protected].